A digitalização é sem dúvida uma realidade. Os sistemas digitais cada vez mais omnipresentes trazem uma série de vantagens e facilidades para a sociedade, mas também novas ameaças no meio cibernético. Nesse contexto, a criptografia é uma tecnologia essencial para manter as pessoas, suas informações e comunicações privadas e seguras. Apesar de não ser uma tecnologia nova, a criptografia vem se popularizando com o aumento do número de dispositivos, serviços e aplicações no ambiente digital. Porém, ela também vem sendo alvo de ações que, mesmo não sendo o objetivo principal, a enfraquecem. Cada vez mais observamos governos e organizações reforçando pressões para definir regulações e leis que resultam no enfraquecimento da criptografia, criando um precedente perigoso que compromete a segurança de bilhões de pessoas em todo o mundo, assim como a confiança da sociedade no ambiente digital
No Brasil, recentemente, as discussões em torno de determinações judiciais solicitando a quebra de criptografia de uma comunicação criptografada ponta a ponta ganharam as manchetes de vários jornais. A criptografia de ponta a ponta protege os dados nas duas extremidades do processo, tanto do remetente, quanto do destinatário. Por um lado, alguns especialistas afirmam que o uso de criptografia ponta a ponta gera proteção à liberdade de expressão e de comunicação privada, garantia reconhecida expressamente na Constituição Federal (art. 5º, IX) e relacionada a outro tópico de grande discussão nos dias atuais, o Marco Civil da Internet. Por outro lado, em alguns casos, a criptografia é utilizada para acobertar a prática de crimes, como, por exemplo, os casos de pornografia infantil e de condutas antidemocráticas, como manifestações xenófobas, racistas e intolerantes, que ameaçam o Estado de Direito.
Neste contexto, este painel moderado pela Professora Michele Nogueira (UFMG) e pelo Professor Flávio Wagner (presidente da ISOC Brasil) visa debater as questões associadas à criptografia tanto do ponto de vista técnico quanto jurídico. Qual o papel da criptografia para a sociedade? Quais os limites técnicos nas determinações judiciais que temos observado? Quais as ameaças existentes? Qual o melhor caminho a seguir? Para debater questões como estas, o painel será composto por nomes de grande relevância e com atuações complementares:
Prof. Ricardo Dahab - Professor livre-docente do Instituto de Computação da Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP. Tem mestrado pela UNICAMP em Criptografia e doutorado pela Universidade de Waterloo, Canadá, em Combinatória e Otimização. Seus interesses de docência e pesquisa situam-se nas áreas de Algoritmos e Protocolos Criptográficos e Segurança da Informação. Desde 1995 tem publicado trabalhos científicos e orientado teses de doutorado e mestrado nessas áreas, várias das quais receberam prêmios e distinções. Atuou também na área de Teoria dos Grafos. Participou do projeto ICP-EDU, em parceria com a RNP, UFSC, UFMG e Kryptus Tecnologias de Segurança, do qual resultou o primeiro hardware de alta segurança (HSM) totalmente nacional.
Prof. Mário Alvim possui graduação em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005), mestrado em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Minas Gerais (2008) e doutorado em Ciência da Computação pela École Polytechnique, França (2011). Foi pesquisador de pós-doutorado no Departamento de Matemática da University of Pennsylvania de janeiro de 2012 a setembro de 2013. Atualmente é professor adjunto do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais. Tem como áreas centrais de interesse o Fluxo de Informação Quantitativo, o controle de Privacidade, a Teoria da Informação, a Teoria da Computação, e os Modelos Formais Probabilísticos.
Prof. Paulo Rená da Silva Santarém é doutorando e Mestre em Direito, Estado e Constituição na Universidade de Brasília. Professor de Direito, Inovação e Tecnologia na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília – CEUB. Pesquisador no Instituto Beta: Internet & Democracia e no Aqualtune LAB, ONGs integrantes da Coalizão Direitos na Rede. Consultor Sênior de Políticas Públicas da ISOC Brasil para os temas Criptografia e Responsabilidade de Intermediários. Integrante do Conselho Consultivo do InternetLAB. Servidor Público Federal no Tribunal Superior do Trabalho, lotado como assessor jurídico no gabinete da Presidência. Foi gestor do processo de elaboração coletiva do Marco Civil da Internet na Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.
André Ramiro é diretor e co-fundador do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec) - organização membra da Coalizão Direitos na Rede e da Global Encryption Coalition - onde coordena a área de Privacidade e Vigilância e projetos como o Observatório da Criptografia (ObCrypto.org). Foi coordenador do estudo “O mosaico legislativo da criptografia no Brasil: uma análise de Projetos de Lei” (2020) e co-autor da cartilha “A importância social e econômica da criptografia”. É mestre em Ciências da Computação no Centro de (CIn/UFPE), com pesquisa em políticas de criptografia, e bacharel em Direito pela mesma universidade. Em 2019, foi Google Policy Fellow na ONG Derechos Digitales, sediada no Chile. É advogado.
Coordenação Geral do SBSeg 2021
Roberto Samarone Araujo (UFPA)
Antônio Abelém (UFPA)
sbseg2021@ufpa.br
O SBSeg 2021 é uma iniciativa da Sociedade Brasileira de Computação (SBC).